Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Proposta em debate no Congresso pode mudar a jornada de trabalho no país.
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Proposta prevê redução da jornada de 44 para 36 horas semanais e enfrenta resistência de setores empresariais
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
As iniciativas serão implementadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Israel apresentou o plano e o Hamas sinalizou que está aberto aos termos.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão